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Ufba diz que bloqueio de recursos pelo MEC subiu de R$ 37 milhões para mais de R$ 55 milhões

Foto: Reprodução/ TV Bahia

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) informou, nesta terça-feira (7), que o bloqueio de recursos da instituição pelo Ministério da Educação (MEC) foi ampliado de R$ 37 milhões para mais de R$ 55 milhões. A informação foi divulgada ao G1 pelo reitor da instituição de ensino, João Carlos Salles.

Salles informou que o “bloqueio adicional” no orçamento ocorreu entre quinta (2) e sexta-feira (3) da semana passada.

Ele diz que somente dos recursos para custeio, a verba bloqueada chegou a R$ 49.703.394. O dinheiro do custeio é destinado ao pagamento de contas como água luz, telefone, internet, limpeza e vigilância. Já dos recursos para investimento, a verba bloqueada chegou a R$ 6.203.047.

Segundo o MEC, “o bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”.

Conforme o Ministério, a Ufba teve R$ 50.404.206 bloqueados, e tem R$ 199 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o o ministério, desse valor, 40% foram liberados no início do ano, para custear despesas até junho.

O MEC ainda afirmou que Universidade Federal da Bahia não usou os recursos já liberados para investimento e tem ainda R$ 665.337 disponíveis para utilizar até junho. Já em custeio, de acordo com o Ministério da Educação, a unidade “tem disponíveis R$ 42 milhões para gastar até o próximo mês”.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, nesta terça-feira (7), em uma audiência na Comissão de Educação no Senado, que não haverá corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais, mas sim um contingenciamento.

Ele destacou, ainda, que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre.

O reitor da Ufba informou que viajará à Brasilia para participar de reunião da Comissão de Orçamentos da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil, onde tentará reverter o corte no orçamento da universidade.

A Ufba anunciou o primeiro bloqueio de R$ 37,3 milhões no dia 30 de abril. Com o corte adicional, a situação na instituição deve ficar ainda mais delicada. A instituição prevê impactos significativos no funcionamento da universidade até o final de 2019, caso a situação não seja revertida.

Atualmente, a Ufba tem 40 mil alunos, divididos entre os três campi da instituição, em Salvador, Camaçari, na região metropolitana, e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A universidade oferece 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação (54 doutorados e 82 mestrados).

A instituição é a 1ª do Nordeste, a 10ª brasileira e a 30ª da América Latina no ranking Times Higher Education (THE), da revista inglesa Times, que avalia 1.250 universidades de 36 países. Apenas 15 brasileiras estão entre as mil melhores do mundo, e 36 entre as 1.100.

Protesto

Na segunda-feira (6), estudantes, professores e integrantes de movimentos sociais realizaram uma manifestação em Salvador em protesto contra o bloqueio de verbas. O grupo, de cerca de 500 pessoas, saiu em caminhada da Faculdade de Educação, no Vale do Canela, até a reitoria da instituição.

Além da Ufba, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Ufsb) também relataram cortes orçamentários, que chegam a cerca R$ 40 milhões.

Cortes e polêmica

O corte de repasses às instituições federais em todo o Brasil virou o centro de polêmica no país, após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar, em entrevista ao Estado de São Paulo, que iria cortar recursos de universidades federais que apresentassem desempenho acadêmico fora do esperado e, ao mesmo tempo, estivessem promovendo “balbúrdia”.

Na lista, estavam, inicialmente, somente a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Depois, o governo disse que a medida valeria para todas as universidades e institutos federais.

O reitor da Ufba, João Carlos Salles, rebateu os comentários de Abraham Weintraub e disse que a justificativa do ministro não se aplica à instituição e que não sabe quais são os critérios utilizados pelo ministério para realizar os cortes.

Ainda segundo Salles, a universidade não foi informada previamente sobre a redução da verba.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) informou que sofreu um bloqueio de créditos no orçamento de custeio e investimento, da ordem de R$ 16.329.642 (cerca de 32% do orçamento).

A Universidade Federal do Oeste Baiano (Ufob) disse que sofreu um bloqueio de 33,2% dos recursos orçamentários para custeio e investimento (R$ 11.872.857,00). Já a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Ufsb) informou que teve bloqueio de 38% no orçamento de custeio e capital, recursos utilizados para pagamentos de despesas básicas.

Institutos federais

Após o Ministério da Educação anunciar o bloqueio de 30% da verba das instituições de ensino federais, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA) também confirmaram bloqueio de repasses.

Por meio de nota, o IF Baiano informou que ficou ciente do corte desde a última terça-feira (30), após o bloqueio automático do governo federal.

Já o reitor do IFBA, Renato da Anunciação Filho, contou que o bloqueio do dinheiro destinado à instituição foi notado na sexta-feira, através do sistema do governo federal pelo qual os diretores têm acesso às informações sobre as verbas das instituições de ensino.

O que diz o MEC

O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que o critério utilizado para o bloqueio do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.

O órgão disse que, do orçamento anual de despesas da Educação (R$ 149 bilhões), R$ 24,64 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais R$ 5,8 bilhões foram contingenciados pelo decreto. O bloqueio, segundo o MEC, decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), meta de resultado primário e teto de gastos.

O bloqueio preventivo, diz o MEC, incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.

Além disso, a pasta aforma que o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois, podem afetar as receitas e despesas da União.

O MEC diz que cabe ainda destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

Por fim, o MEC afirmou que estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo, conforme o órgão, é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.

G1

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