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Três deputados federais da Bahia respondem a processos criminais

Foto: Montagem/ Bahia Notícias

Levantamento feito pelo site G1 aponta que três deputados federais da Bahia respondem a processos criminais na Justiça. O número é similar à média encontrada nacionalmente: 10% dos membros da atual legislatura da Câmara dos Deputados são réus em processos judiciais da esfera crime – ao todo são 50 deputados federais que figuram como réus. O ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes (PSD), “lidera” a lista de baianos. Ele responde a dois processos por crimes de responsabilidade e dois por crimes relacionados à Lei de Licitações – todos tramitam em primeira instância no município governador por ele. Já o cantor Igor Kannário (PHS) responde a um processo por injúria em Feira de Santana – movido após um desentendimento dele com policiais militares na micareta da cidade. Já o deputado federal Tito (Avante) responde por um crime ao patrimônio em Barreiras, base eleitoral dele.

Fernandes, inclusive, teve a candidatura colocada em risco em virtude dos processos a que responde judicialmente. Ao G1, o ex-prefeito de Guanambi negou as acusações e disse estar se defendendo na Justiça para “provar sua inocência”. Kannário não comentou a acusação e Tito informou que a ação é “descabida”. Em nota, o deputado sugere que a ação é “oriunda de contratação de escritório de contabilidade por processo de inexigibilidade de contratação” e que a contratação “se deu dentro da legalidade e de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e da Jurisprudência dominante”. O número de membros da Câmara dos Deputados que responde a processos criminais voltou a subir desde o último levantamento. Em 2015, 38 deputados eram réus em ações criminais. Porém os dados de 2019 são mais baixos que os encontrados em 2007 e 2011. Essa é a primeira legislatura com restrição à prerrogativa de foro determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). BAHIA NOTICIAS

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