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AMARGOSA: Prefeito determina apuração sobre acúmulo ilegal de cargos

Após figurar na lista de cidades com indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores do município (Veja aqui). A  Prefeitura de Amargosa, divulgou na tarde desta segunda-feira (14/08) uma nota de esclarecimento na qual aponta algumas informações sobre a inclusão da cidade na resolução do TCM. Segundo a nota encaminhada pela assessoria de comunicação do município,  ao todo foram identificados indícios de irregularidades em 35 (trinta e cinco) pessoas que possuem vínculo com o município de Amargosa, ainda segundo a nota, todas as contratações foram feitas em 2016 quando a Prefeitura era comandada pela socialista Karina Silva (PSB). A mesma nota afirma que o TCM concedeu prazo de 60 (sessenta) dias para que os municípios possam identificar e regularizar as situações apontadas e que o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT) determinou que a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional (Seafi) apurasse os casos apontados pelo TCM para que todos sejam devidamente regularizados com a maior brevidade possível. A nota não informa se os supostos servidores com acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública ainda estão atuando como servidores da Prefeitura Municipal de Amargosa. Da Redação do Portal Amargosa

 

Veja a nota de esclarecimento encaminhada pela Prefeitura Municipal de Amargosa:

NOTA DE ESCLARECIMENTO – 14 DE AGOSTO

Sobre a resolução publicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de agosto, através do Edital nº 291/2017, com informações sobre apuração de indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública entre os servidores municipais nos 417 municípios do Estado da Bahia, a Prefeitura Municipal de Amargosa esclarece que:

  1. Foram identificados indícios de irregularidades em 35 (trinta e cinco) pessoas que possuem vínculo com o município de Amargosa, sendo importante ressaltar que todas estas contrações são referentes ao exercício de 2016 e, portanto, anteriores à atual gestão.
  2. O TCM concedeu prazo de 60 (sessenta) dias para que os municípios possam identificar e regularizar as situações apontadas.
  3. Ao tomar conhecimento da publicação, o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, determinou que a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional (Seafi) apurasse os casos apontados pelo TCM para que todos sejam devidamente regularizados com a maior brevidade possível.

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