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Amargosa: município perde recurso para o São João 2017, por erro em projeto

De acordo com informações obtidas  pela redação do Outro Olhar,  o município de Amargosa perdeu a chance de captar recursos financeiros para o São João de 2017. Trata-se de recursos que foram disponibilizados para captação via o MTur (Ministério do Turismo)  oriundos de emendas parlamentares, onde os municípios realizam o pedido de liberação por meio do SICONV – Sistema de Convênios da União, mediante a apresentação da proposta-projeto. Emendas foram destinadas para captação, pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e pelo deputado federal Barcelar (PTN-BA), conforme atestam documentos abaixo.

Neste ano, a cidade de Amargosa teve o pedido de nº 019758/2017  rejeitado, em função de falhas no encaminhamento da proposta feita pela prefeitura municipal, segundo o Parecer de Rejeição ‐ Proposta nº 019758/2017, enfatizando que a proposta encaminhada pelo município “não cumpriu o que determina a Portaria nº 39 do Ministério do Turismo de 10 de março de 2017, bem como não atendeu os normativos do artigo 20 da Portaria Interministerial nº 424/2016.” .

As emendas mencionadas somadas chegam ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos Mil Reais), a emenda da senadora Lídice foi  destinada a Amargosa em virtude de solicitação feita pelo PSB de Amargosa. Esta mesma solicitação foi realizada pelo partido nos anos de 2014 e 2016, e atendidas pela senadora,  e com as propostas aprovadas pelo Portal de Convênios.

Doc. Parecer de Rejeição ‐ Proposta nº 019758/2017

 

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